Governo Planeja Cortar Impostos de Smartphones no Brasil até R$ 999

O Governo Federal estuda a proposta de cortar os taxas como as cobranças de PIS e Cofins para os smartphones, Tablets e PCs produzidos no Brasil, carga de tributos que representa 9,25% do total do preço comercializado dos aparelhos vendidos aqui.

A proposta, que ainda precisa ser aprovada pela Fazenda, é de aumentar os benefícios dos PCs, tablets e para os Smartphones, um dos pré-requisitos da ideia, o Governo em contrapartida para conseguir a isenção, as fabricantes terão que oferecer alguns requisitos, como suporte à tecnologia 3G, conexão Wi-Fi, permissão a acesso de páginas no padrão HTML e também pré-configuração de contas de correio eletrônico e redes sociais, entre outros, como a nacionalização da produção e o valor do mesmo, que não poderá ultrapassar a casa dos R$ 900 para o consumidor final.

A ideia só não aumentaria as vendas dos dispositivos no país, mas também seria um incentivo à popularização da banda larga no Brasil, que ainda anda de forma digamos lenta em se tratando de prestação de serviços e competitividade. O benefício aos fabricantes será tratado na inclusão dos smartphones na Lei do Bem, que já inclui os PCs e os tablets.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a ideia de incentivo aos celulares inteligentes, que são os dispositivos com acesso móvel à voz, dados e também à internet em banda larga, seria pela chamada Lei do Bem. As sugestões estão em documento do Ministério das Comunicações, ao qual o Estado teve acesso. A proposta precisara do aval do Ministério da Fazenda.

Com a proposta aprovada, beneficiaria principalmente os smartphones com o sistema operacional Android, pois de R$ 999 para baixo é a faixa de preço que engloba a maioria dos aparelhos que são vendidos hoje no Brasil e que com esta medida ficara mais acessível. Com a ideia o impacto positivo sobre a balança comercial seria em torno de US$ 211 milhões apenas este ano.

Via ( Estadao )